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Na tarde desta quinta-feira, 10, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou cerimônia virtual com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para dar continuidade à contratação de estudos para estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Rondônia. O projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
De acordo com o Instituto Trata Brasil dos cerca de 1,8 milhão de moradores de Rondônia, quase 960 mil vivem em locais que não possuem acesso à água potável e aproximadamente 1,7 milhão (94%) não possuem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgotos. As bacias hidrográficas do Estado recebem por ano mais de 40 milhões de m³de esgotos não tratados. Por dia são despejados nos córregos e rios mais de 110,6 bilhões de litros de águas poluídas.
O acordo formalizado será para realização de estudos, concedendo estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa será estruturada prezando menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas.
“O Governo firmou o contrato com o BNDES, ou seja, o BNDES vai fazer toda a modelagem, todo trabalho, junto com o Estado, para solucionar esse impasse e assim poder fazer com que a água tratada e o esgotamento sanitário em Rondônia, seja muito bom e uma realidade”, disse o governador do Estado, Marcos Rocha.
Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria deles é atendida pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD), empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento. O BNDES realizará a contratação de consultores especializados para executar os serviços técnicos necessários.
Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação atual, avaliarão a viabilidade da concessão do serviço e devem propor um modelo para que seja analisado pelo Governo Estadual em conjunto com os municípios. Caso o Estado e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. O investimento será de R$11.173.824 (onze milhões cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).
O secretário de desenvolvimento, Sérgio Gonçalves frisa que “é um passo importante para qualidade de vida da população e mais do que nunca, prefeitos unidos junto ao Governo do Estado para que esse projeto represente qualidade de vida e um maior bem estar da população. Água mais limpa, água que vai chegar onde antes não chegava”
Os estudos serão realizados durante o ano de 2022, sendo que o leilão está previsto para ocorrer em 2023.
