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A defasagem do preço dos combustíveis ainda não é grande, mas pode ser considerada preocupante devido à possibilidade dos ajustes se acumularem e virem em forma de um novo aumento no preço, analisou professora Virginia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em entrevista à CNN neste domingo, 15.
Após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços. Volta, portanto, a valer o comando da Lei Complementar 192/2022, com uma tributação equilibrada e proporcional.
A Lei Complementar nº 192/2022, de março, implementou a chamada cobrança monofásica e a uniformidade de alíquota na tributação de combustíveis pelo ICMS. Ela também previa um período de transição, até o fim do ano, para que os estados pudessem fixar uma alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses – o que, na prática, representaria queda na carga tributária atual sobre os combustíveis.
“A defasagem não é grande, mas preocupa, porque pode se acumular com a próxima e vir um novo aumento. Os combustíveis estão pressionando muito a inflação, mas a Petrobras é uma empresa – é difícil que um dos sócios obrigue os outros a fazer favor”, disse Virgínia Parente ao avaliar as políticas de preço da empresa.
Para Parente, os estados “deram um chapéu” para não terem sua receita reduzida “a troco de nada”. “Unificaram a alíquota de ICMS, mas cada um deu um desconto de acordo com suas necessidades”, disse.
A especialista avalia a necessidade de uma negociação da União com os estados, como um “alongamento da dívida” para que os governos possam “abrir mão desse ICMS e contribuir com a população, que realmente está sofrendo bastante com o preço dos combustíveis”, afirmou.
Virginia Parente também avaliou que o principal impacto no preço dos combustíveis previsto é “nossa situação interna melhorar do ponto de vista econômico”, tendo em vista as eleições gerais.
“Se o Brasil ficar mais seguro e estável, mesmo em época de eleição, pessoas que têm recursos e empresas não vão procurar o dólar, e quando aumenta a demanda por dólar, ele dispara. Como o petróleo é cotado em dólar no mercado mundial, isso vai ser sentido aqui”, declarou, avaliando também a situação externa da guerra na Ucrânia.
“É uma questão sobretudo externa, agravada por nossas circunstâncias internas – volatilidade, instabilidade da democracia. Existe uma procura por moedas fortes. Essa pressão por conta da instabilidade ocorre, e acaba sendo transmitida. Se o ambiente interno ficar tranquilo, pelo menos a desvalorização do real frente ao dólar não ocorre”.
Fonte: Novacana
